Questão 1338826

Direito Processual do Trabalho · 2014

Questão

ID 1338826

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) em Matéria Trabalhista

Ano: 2014 Banca: TRT 8 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Conforme a jurisprudência sumulada do STF, em matéria de execução trabalhista, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É competente o Tribunal Regional do Trabalho para julgar mandado de segurança contra ato de seu presidente em execução de sentença trabalhista.
Alternativa B:
É provisória a execução na pendência de recurso extraordinário, ou de agravo destinado a fazê-lo admitir.
Alternativa C:
O processo da execução trabalhista não exclui a remição pelo executado.
Alternativa D:
A sentença proferida contra autarquias não está sujeita a reexame necessário, salvo quando sucumbente em execução de dívida ativa.
Alternativa E:
Não enseja embargos de terceiro à penhora a promessa de compra e venda não inscrita no registro de imóveis.