Questão 1338738

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 1338738

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Com base no disposto na CF, assinale a opção correta em relação
aos direitos trabalhistas.

Alternativa A: Admite-se o trabalho formal de menores de dezesseis anos de
idade na condição de aprendiz.
Alternativa B: Depende de previsão em convenção ou acordo coletivo de
trabalho a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.
Alternativa C: É assegurado ao empregado o repouso semanal remunerado,
obrigatoriamente aos domingos.
Alternativa D: O período do aviso prévio é sempre de trinta dias, cessando-se
no dia do comparecimento do empregado ao seu respectivo
sindicato.
Alternativa E: O trabalhador rural não pode ser beneficiário do
seguro-desemprego.