Questão 1338734

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1338734

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

A respeito da composição e das finalidades do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.

Alternativa A: O CNJ é presidido pelo presidente do STF e, na sua ausência
e(ou) impedimento, pelo presidente do Tribunal Superior do
Trabalho.
Alternativa B: O ministro-corregedor do CNJ é eleito pelos seus pares entre
os ministros do Superior Tribunal de Justiça para mandato fixo
de três anos.
Alternativa C: Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e
financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres
funcionais dos juízes.
Alternativa D: O número de membros do CNJ não pode ser superior ao
número de ministros do STF.
Alternativa E: Embora sejam vitalícios, os membros do CNJ devem
aposentar-se compulsoriamente aos setenta e cinco anos de
idade.