Questão 1338732

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1338732

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Acessibilidade a Brasileiros e Estrangeiros

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

No que diz respeito aos agentes públicos, assinale a opção correta.

Alternativa A: Permite-se que os gestores locais do Sistema Único de Saúde
admitam agentes comunitários de saúde e agentes de combate
às endemias por meio de contratação direta.
Alternativa B: Não se permite o acesso de estrangeiros não naturalizados a
cargos, empregos e funções públicas.
Alternativa C: O prazo de validade de qualquer concurso público é de
dois anos, prorrogável por igual período.
Alternativa D: As funções de confiança somente podem ser exercidas pelos
servidores ocupantes de cargo efetivo.
Alternativa E: Como os cargos em comissão destinam-se à atribuição de
confiança, não há previsão de percentual mínimo de
preenchimento desses cargos por servidores efetivos.