Questão 1338704

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1338704

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reversão

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico
dos servidores públicos federais, a reversão

Alternativa A: não se aplica ao servidor aposentado que já tiver completado
setenta anos de idade.
Alternativa B: ocorrerá quando a demissão do servidor for anulada por
decisão administrativa ou judicial.
Alternativa C: ocorre quando o servidor estável retorna ao cargo anterior, em
decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a
outro cargo.
Alternativa D: pode ocorrer no interesse do requerente aposentado, desde que
haja solicitação nos últimos cinco anos.
Alternativa E: poderá ser aplicada quando o servidor aposentado por
invalidez ou por tempo de contribuição tiver a sua
aposentadoria anulada por decisão judicial.