Questão 1338680

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1338680

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação com Cláusula de Reversão

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

Alternativa A: O doador pode fixar cláusula de reversão, pela qual o bem
doado volta ao seu patrimônio se ele sobreviver ao donatário.
Alternativa B: A pessoa que se tornar fiadora de devedor declarado insolvente
poderá invocar o benefício de ordem quando for cobrada pela
dívida antes do devedor principal.
Alternativa C: A outorga de mandato por meio de instrumento público
desautoriza o substabelecimento mediante instrumento
particular.
Alternativa D: Tratando-se de contrato consensual, considera-se concluído o
comodato no momento do acordo de vontades.
Alternativa E: Em caso de descumprimento de acordo que previa o direito de
preferência na venda de um imóvel, a parte preterida terá o
direito de desfazer o negócio sobre o qual tinha prelação.