Questão 1338675

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1338675

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Benfeitorias Úteis

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Com referência aos bens, assinale a opção correta.

Alternativa A: As benfeitorias úteis são aquelas indispensáveis à conservação
do bem ou para evitar sua deterioração, acarretando ao mero
possuidor que as realize o direito à indenização e retenção do
bem principal.
Alternativa B: Um bem divisível por natureza não pode ser considerado
indivisível pela simples vontade das partes, devendo tal
indivisibilidade ser determinada por lei.
Alternativa C: O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel, ainda
que todos os bens deixados pelo falecido sejam móveis.
Alternativa D: Bens infungíveis são aqueles cujo uso importa sua destruição.
Alternativa E: Os frutos são as utilidades que não se reproduzem
periodicamente; por isso, se os frutos são retirados da coisa, a
sua quantidade diminui.