Questão 1338668

Direito Processual do Trabalho · 2016

Questão

ID 1338668

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Tribunal Superior do Trabalho

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Considerando o disposto na legislação trabalhista sobre embargos
à execução, revelia e confissão, dissídios coletivos e competência
do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.

Alternativa A: O TST é competente para julgar originariamente os dissídios
coletivos de categorias profissionais representadas por
entidades de classe.
Alternativa B: A oposição de embargos à execução independe da garantia ou
penhora de bens.
Alternativa C: No processo do trabalho, torna-se inexigível o título judicial
declarado inconstitucional em decorrência de lei ou ato
normativo.
Alternativa D: Nos casos em que o reclamado não comparecer à audiência, o
processo deverá ficar suspenso até o reclamante demonstrar
não haver concorrido para a ausência da parte requerida.
Alternativa E: Na audiência designada para a prolação de decisão, deverão
comparecer as partes pessoalmente, não se admitindo outorga
de poderes; no caso de revelia, poderá a parte presente
requerer a nulidade do processo.

Estatísticas Cadernos

Questão 1338668

Continue estudando na plataforma