Questão 1338637

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1338637

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Assinale a opção correta a respeito da seguridade social no Brasil.

Alternativa A: A desvinculação da receita da União é o mecanismo utilizado
pelo governo federal para priorizar o financiamento das
políticas de seguridade social.
Alternativa B: A chamada assistencialização da seguridade social tem sido
assim denominada por contribuir com a consolidação da
proteção social complementar às demais políticas.
Alternativa C: O capitalismo brasileiro implantou um modelo de seguridade
social sustentado na lógica do direito universal.
Alternativa D: A democratização da relação Estado/sociedade é identificada
pelo fortalecimento dos espaços de participação e controle
democrático, como nos conselhos de seguridade social nas
diferentes instâncias da Federação.
Alternativa E: Reformas de Estado voltadas à privatização, focalização e
descentralização de políticas causaram impacto na
consolidação da seguridade social.