Questão 1338370 de Legislações de Órgãos - CESPE CEBRASPE 2016

Questão

ID 1338370

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRT 8ª Região

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8.ª Região.

Alternativa A: É vedado ao servidor manter sob sua subordinação hierárquica
cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou
por afinidade, até o quarto grau, inclusive.
Alternativa B: A Comissão de Ética compõe-se por cinco membros e
respectivos suplentes, designados pelo corregedor-geral do
tribunal, entre os servidores efetivos e estáveis, que não
tiverem sofrido, nos últimos cinco anos, punição penal ou
administrativa.
Alternativa C: As disposições constantes do Código de Ética aplicam-se a
todos os servidores do tribunal e ainda àqueles que, mesmo
sendo de outra instituição, prestem serviços de natureza
permanente ao tribunal, mas não aos vinculados indiretamente
e em caráter excepcional que estarão submetidos à regulação
específica de seu órgão de origem.
Alternativa D: A prática de ações com visibilidade plena integra a gestão
democrática que deve ser observada pelo servidor no
cumprimento de suas atribuições.
Alternativa E: Os servidores nomeados ou designados para o exercício dos
cargos em comissão, de direção ou chefia, dada a natureza das
atribuições, obedecerão a regras específicas, além das demais
normas constantes do Código de Ética.