Questão 1338367

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1338367

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Os serviços públicos relacionados ao conceito de taxa contido no
Código Tributário Nacional são considerados

Alternativa A: divisíveis quando destacados em unidades autônomas de
intervenção, de utilidade ou de necessidades públicas.
Alternativa B: efetivamente utilizados pelo contribuinte quando postos à sua
disposição.
Alternativa C: potencialmente utilizados quando, sendo de utilização
facultativa, são postos à disposição do contribuinte mediante
atividade administrativa em efetivo funcionamento.
Alternativa D: divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por
cada um dos seus usuários.
Alternativa E: específicos quando é possível identificar a pessoa de direito
público competente para prestá-lo.