Questão 1338315

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 1338315

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

A proibição de acumular cargos públicos remunerados
estende-se a empregos e funções, abrangendo tão
somente as

Alternativa A: autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades
de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades
controladas direta ou indiretamente pelo
poder público.
Alternativa B: autarquias fundacionais, empresas públicas, sociedades
de economia mista, concessionárias, permissionárias
e autorizatárias de serviço público.
Alternativa C: sociedades de economia mista, suas subsidiárias,
sociedades controladas direta ou indiretamente pelo
Poder Público e delegatárias de serviço público.
Alternativa D: empresas públicas, suas subsidiárias, sociedades
controladas, direta ou indiretamente pelo Poder Público
e as permissionárias de serviço público.
Alternativa E: concessionárias, permissionárias e autorizatárias de
serviço público, autarquias, fundações públicas, as
sociedades de economia mista e suas subsidiárias.