Questão 1338301

Direito Administrativo · 2004

Questão

ID 1338301

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Adjudicação

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

A aquisição pelo legítimo possuidor direto de imóvel residencial
construído em núcleo urbano anexo à usina hidrelétrica,
considerado dispensável na fase de operação dessa
unidade geradora,

Alternativa A: não integrante da categoria de bem reversível ao
final da concessão, dar-se-á mediante licitação dispensada.
Alternativa B: pertencente à categoria de bem público desafetado,
será realizada mediante inexigibilidade de licitação.
Alternativa C: não sendo considerado bem público de uso comum
do povo ao término da concessão, dar-se-á sem
licitação por inviabilidade de competição.
Alternativa D: sendo irreversível com a caducidade da concessão,
deverá ser realizada mediante licitação dispensável.
Alternativa E: não sendo passível de afetação quando da extinção
da concessão, poderá ser precedida de licitação na
modalidade de convite.

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Questão 1338301

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