Questão 1338256

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1338256

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

No que se refere aos direitos sociais estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

Alternativa A:
É garantida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
Alternativa B:
O aposentado filiado não terá direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Alternativa C:
O lazer é um direito social expressamente consagrado no texto constitucional.
Alternativa D:
Só será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato o trabalhador que se enquadrar nas previsões legais.
Alternativa E:
Nas empresas com mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante, com a finalidade exclusiva de promover o entendimento direto entre empregadores e empregados.