Questão 1338157

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1338157

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos por Tempo Determinado e por Tempo Indeterminado

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Acerca dos contratos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Será nulo o contrato de prestação de serviços com prazo de dez anos de duração, por ofender norma de ordem pública.
Alternativa B:
Dada a impessoalidade do contrato de prestação de serviços, o prestador pode, mesmo sem autorização da outra parte, fazer com que terceiro execute o serviço.
Alternativa C:
Se no contrato de adesão houver cláusulas ambíguas, o aderente terá direito à decretação de sua nulidade.
Alternativa D:
Em se tratando de contrato de empreitada, não há responsabilidade solidária do empreitante pela indenização de acidente sofrido por trabalhador contratado e dirigido pelo empreiteiro.
Alternativa E:
Ainda que para o contrato definitivo seja exigida a celebração por escritura pública, o preliminar pode ser lavrado em instrumento particular.