Questão 1338150

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1338150

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A emancipação voluntária do filho menor de idade afasta a responsabilidade dos pais pelos atos por ele praticados.
Alternativa B:
Ato jurídico praticado diretamente por pessoa relativamente incapaz pode produzir efeitos imediatos.
Alternativa C:
É indispensável a presença do sócio de sociedade empresária para o desempenho das atividades empresariais.
Alternativa D:
As sociedades de responsabilidade limitada submetem-se às regras da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados a terceiros.
Alternativa E:
Enquanto a personalidade da pessoa natural começa com a concepção, a da pessoa jurídica depende de registro.