Questão 1338065

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 1338065

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Considerando o disposto no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Classifica-se em parcial ou total a invalidez para o desempenho das atribuições do cargo, função ou emprego.
Alternativa B:
Eventos ocorridos no trajeto da residência para o trabalho não são considerados acidentes em serviço.
Alternativa C:
Denomina-se junta oficial em saúde a perícia oficial em saúde realizada por equipe composta por seis profissionais, dos quais três são médicos e os outros três cirurgiões-dentistas.
Alternativa D:
O perito oficial em saúde deve ser médico, cirurgião-dentista, psicólogo ou assistente social.
Alternativa E:
A incapacidade laborativa é determinada por parâmetros de grau, duração e abrangência da tarefa desempenhada.

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