Questão 1337859

Direito Ambiental · 2013

Questão

ID 1337859

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Os estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais. Acerca dos instrumentos de política ambiental e suas relações com o planejamento urbano, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O diagnóstico dos elementos ambientais em EIA/RIMA é realizado destacando os meios físico e ecossistêmico.
Alternativa B:
As licenças de instalação e de operação são exigidas para projetos de parcelamento do uso do solo. Não se exige licença prévia.
Alternativa C:
A fase de prognóstico de um EIA/RIMA é obtida na análise dos impactos ambientais.
Alternativa D:
Medidas mitigadoras são exigidas para os impactos anteriores à instalação do empreendimento.
Alternativa E:
Nos termos de referência, são definidas as áreas de influência dos empreendimentos, devendo constar obrigatoriamente a área de influência direta, indireta e os impactos integrados na bacia.

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