Questão 1337809

Cargo público e emprego público são expressões sinônimas.

Os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e aos estrangeiros, na forma da lei.

Cargo em Comissão pode ser provido em caráter permanente.

Nem todo cargo tem função, mas a toda função corresponde um cargo.

A criação de cargo pode se feita por decreto do Chefe do Poder Executivo.