Questão 1337484

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1337484

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

O Conselho Nacional de Justiça é

Alternativa A:
composto de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Alternativa B:
presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça e, na sua ausência e impedimento, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa C:
obrigado a representar ao Advogado Geral da União no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade.
Alternativa D:
obrigado a rever de ofício os processos disciplinares dos membros do Ministério Público.
Alternativa E:
obrigado a elaborar a cada dois anos relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.