Questão
ID 1337246Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, na construção, ampliação ou
reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso
coletivo, deve ser observado o seguinte requisito de acessibilidade:
reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso
coletivo, deve ser observado o seguinte requisito de acessibilidade: