Questão 1336842

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1336842

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável

Alternativa A:
se invalidada por sentença judicial a sua demissão, não terá direito à reintegração.
Alternativa B:
adquire a estabilidade após dois anos de exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Alternativa C:
só perderá o cargo após sentença proferida por juiz competente, independentemente do trânsito em julgado.
Alternativa D:
ficará em disponibilidade se a sua vaga estiver ocupada por outro servidor, porém terá direito à indenização.
Alternativa E:
ficará em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, se extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.