Questão 1336330

Direito do Trabalho · 2003

Questão

ID 1336330

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Considerando as regras especiais de proteção ao trabalho do menor, aponte a opção incorreta.

Alternativa A:
O trabalho do menor com idade entre 14 anos e 16 anos de idade apenas é admitido na condição de aprendiz.
Alternativa B:
O trabalho em condições de agressão à saúde, executado por trabalhador com 16 anos de idade, impõe ao empregador a obrigação de pagamento do adicional de insalubridade, em nível proporcional ao nível de agressão experimentado.
Alternativa C:
É vedado ao menor prestar serviços em estabelecimentos prejudiciais à sua moralidade, tais como boates e outros que comercializam bebidas alcoólicas a varejo.
Alternativa D:
Ao trabalhador menor é lícito firmar recibos de quitação salarial sem a assistência de seus responsáveis, salvo em se tratando de rescisão do contrato de trabalho.
Alternativa E:
Ao menor com idade de 16 anos é vedado o labor em atividade que o exponha a risco de vida.