Questão 1336319

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1336319

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Aponte a opção correta.

Alternativa A:
A confirmação retroage à data do negócio, tornando-o válido desde a sua formação, resguardados os direitos já constituídos de terceiro.
Alternativa B:
A declaração judicial de nulidade relativa produz efeito ex tunc.
Alternativa C:
O direito brasileiro não admite a conversão do ato negocial nulo.
Alternativa D:
Com a anulação da garantia real, o credor perderá o seu crédito.
Alternativa E:
A anulabilidade do negócio pode ser alegada não só pelos lesados como também ex officio pelo juiz.