Questão 1336255

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 1336255

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Requisitos de Validade e Formalidades

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

A Lei nº 13.467/2017 fortaleceu as negociações coletivas e, prevendo a prevalência do negociado sobre o legislado, estabeleceu que é(são) válida(s) a(s) cláusula(s) de convenção e de acordo coletivo de trabalho que estipule(m)

Alternativa A:
prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Emprego.
Alternativa B:
dia de concessão do repouso semanal remunerado, sendo vedada pactuação em relação à redução de seu valor.
Alternativa C:
a redução do número de dias de férias devidas ao empregado.
Alternativa D:
valor nominal, época de pagamento e parcelamento do 13º salário.
Alternativa E:
intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de vinte minutos para jornadas superiores a seis horas.

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Questão 1336255

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