Questão 1336193

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 1336193

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

A respeito do trabalho educativo do adolescente, é correto afirmar:

Alternativa A:
De acordo com o princípio da proteção integral, o adolescente terá direito à profissionalização e à proteção no trabalho, respeitada a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
Alternativa B:
Pode ser exercido somente a título gratuito, sob pena de ser descaracterizado.
Alternativa C:
As exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando são equiparadas aos aspectos produtivos e práticos do programa a que estiver submetido.
Alternativa D:
Somente entidades governamentais possuem autorização legal para desenvolver programas sociais relacionados ao trabalho educativo do adolescente.
Alternativa E:
Caso o programa social responsável por trabalho educativo garanta que o educando desenvolva suas atividades em horário compatível com a escola, o trabalho poderá ser realizado em minas de subsolo.