Questão 1336077

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 1336077

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Redução de Horário

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em relação ao instituto jurídico denominado aviso prévio, as normas da Consolidação das Leis do Trabalho estipulam que

Alternativa A: a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato por prazo determinado, deverá avisar a outra da sua resolução
com a antecedência mínima de 30 dias.
Alternativa B: o horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador,
será reduzido de duas horas diárias, sem prejuízo do salário integral.
Alternativa C: será proporcional pela metade na despedida indireta, salvo se houver ajuste em contrário.
Alternativa D: a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do
aviso, sem a integração do período no seu tempo de serviço.
Alternativa E: o empregado que cometer falta grave por desídia, considerada como justa para a rescisão, durante o prazo do aviso
prévio, não perde o direito ao restante do respectivo prazo.