Questão 1336031

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1336031

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a seu nome o pseudônimo “Marisco”, pois é pescador e deseja candidatar-se a vereador usando o nome pelo qual é conhecido em Cananeia, o que é notório na cidade, passando a chamar-se Pedro Marisco de Oliveira. Sua pretensão

Alternativa A:
será indeferida, porque o acréscimo do pseudônimo não é permitido após a maioridade, a fim de resguardar direitos de terceiros.
Alternativa B:
será indeferida, porque “Marisco” é nome de um animal marinho, não podendo ser utilizado como pseudônimo.
Alternativa C:
poderá ser deferida, mas somente para fins sociais, estritamente, não gozando da proteção legal dada ao nome na mesma extensão.
Alternativa D:
será indeferida, porque o pseudônimo não tem previsão legal de acréscimo ao nome.
Alternativa E:
poderá ser deferida, gozando o pseudônimo, adotado para atividades lícitas, da mesma proteção que se dá ao nome.

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