Questão 1336030

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1336030

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Nexo de Causalidade

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Numa ação ajuizada por um particular em face do Município em razão de supostos danos causados em seu imóvel, vizinho a uma escola municipal, em virtude de uma reforma naquelas instalações que teria ensejado a queda do muro, caberá ao autor demonstrar

Alternativa A:
a negligência dos agentes públicos na conservação das dependências da escola, configurando culpa.
Alternativa B:
o nexo de causalidade entre os danos que foram causados ao seu imóvel e a queda do muro, decorrente da reforma.
Alternativa C:
o dolo dos agentes públicos na realização da reforma, sem preocupação com a qualidade da execução dos trabalhos.
Alternativa D:
a prova dos danos intencionalmente causados ao autor, bem como os lucros cessantes.
Alternativa E:
que não se tratou de hipótese de força maior ou de culpa concorrente da vítima, o que excluiria a responsabilidade do Município.

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