Questão 1336012

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1336012

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratos da Administração e Contratos Administrativos

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

As relações e os negócios jurídicos realizados pela Administração pública

Alternativa A:
são sempre celebrados por meio de contratos administrativos, a fim de garantir as prerrogativas inerentes à Administração pública.
Alternativa B:
têm natureza jurídica de contrato administrativo, ainda que juridicamente utilizem a forma de outro instrumento jurídico.
Alternativa C:
garantem a outra parte a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, quando celebrados por meio de contratos administrativos.
Alternativa D:
dependem de concordância das duas partes para serem alterados unilateralmente, sejam eles regidos pelo direito público ou pelo direito privado.
Alternativa E:
conferem prerrogativas à Administração pública para alterar ou extinguir os instrumentos, independentemente do regime jurídico a que se submetam.