Questão 1335868

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1335868

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que

Alternativa A:
autoriza o uso da intervenção, em qualquer hipótese, desde que autorizada pelo Senado Federal.
Alternativa B:
prega a solução dos conflitos por meio do uso da força, competindo ao Presidente da República declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Senado Federal.
Alternativa C:
reconhece a diferença hierárquica entre os Estados em função de sua importância econômica.
Alternativa D:
reconhece a autodeterminação dos povos.
Alternativa E:
estimula a competição entre os povos para o progresso da humanidade.