Questão 1335818

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1335818

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Na prestação de serviço,

Alternativa A: não havendo prazo estipulado, qualquer das partes
pode resolver o contrato, a seu arbítrio, independentemente
de prévio aviso.
Alternativa B: o contrato correspondente termina, exclusivamente,
pela morte do prestador do serviço, pelo escoamento
do prazo ou pela conclusão da obra.
Alternativa C: mesmo que o contrato tenha por causa o pagamento
de dívida de quem o presta, ou ainda que se destine
à execução de certa e determinada obra, não se
pode convencioná-la por mais de dois anos.
Alternativa D: a retribuição será paga sempre após prestado o serviço
contratado.
Alternativa E: não se tendo estipulado, nem chegado a acordo
entre as partes, fixar-se-á por arbitramento a retribuição,
segundo o costume do lugar, o tempo de serviço
e sua qualidade.