Questão
ID 1335817Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poder Constituinte Originário
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ao tratar sobre a teoria do poder constituinte, leciona José
Afonso da Silva que poder constituinte é o poder que cabe
ao povo de dar-se uma constituição. Ainda sobre o
assunto, afirma que se trata da vontade política do povo
capaz de constituir o Estado por meio de uma constituição
(cf. Poder constituinte e poder popular: estudos sobre
a Constituição. São Paulo: Malheiros, 2000, pp. 67-68).
Tal perspectiva teórica sobre o poder constituinte encontra
resistência ou limitação na figura
Afonso da Silva que poder constituinte é o poder que cabe
ao povo de dar-se uma constituição. Ainda sobre o
assunto, afirma que se trata da vontade política do povo
capaz de constituir o Estado por meio de uma constituição
(cf. Poder constituinte e poder popular: estudos sobre
a Constituição. São Paulo: Malheiros, 2000, pp. 67-68).
Tal perspectiva teórica sobre o poder constituinte encontra
resistência ou limitação na figura