Questão 1335795

Direito Processual do Trabalho · 2015

Questão

ID 1335795

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Estabilidade Provisória e Inquérito para Apuração de Falta Grave

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em relação às garantias aos dirigentes sindicais, é
INCORRETO afirmar que

Alternativa A: o dirigente sindical somente poderá ser dispensado por
falta grave mediante a apuração em inquérito judicial.
Alternativa B: a estabilidade do empregado dirigente sindical é
assegurada desde que o empregador tome ciência
do registro da candidatura ou da eleição e da posse
do mesmo, por qualquer meio, na vigência do contrato
de trabalho.
Alternativa C: a estabilidade é assegurada a todos os componentes
da diretoria do sindicato, inclusive aos suplentes.
Alternativa D: o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente
sindical só goza de estabilidade se exercer na
empresa atividade pertinente à categoria profissional
do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
Alternativa E: havendo extinção da atividade empresarial no âmbito
da base territorial do sindicato, não há razão para
subsistir a estabilidade.