Questão 1335473

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1335473

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

A Constituição Federal de 1988 estabelece cláusulas que visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre elas, inclui-se

Alternativa A:
a permissão da diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de idade.
Alternativa B:
a diferenciação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
Alternativa C:
o estabelecimento da distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
Alternativa D:
a permissão de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos.
Alternativa E:
a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

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