Questão 1335435

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1335435

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Sobre a adoção internacional de crianças ou adolescentes brasileiros, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

Alternativa A:
ocorrerá a adoção quando forem esgotadas todas as possibilidades de colocação em família substituta brasileira.
Alternativa B:
é desnecessário o parecer de equipe interprofissional brasileira a Serviço da Justiça da Infância e Juventude.
Alternativa C:
é vedado à Autoridade Central Federal Brasileira solicitar informações sobre a situação das crianças e adolescentes adotados.
Alternativa D:
deverão ser consultadas somente as crianças de 0 a 6 anos acerca de seu preparo para a medida.
Alternativa E:
será de no mínimo 90 dias o estágio de convivência, a ser cumprido no território nacional.