Questão 1335428

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1335428

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar (Art. 155 a 163)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais

Alternativa A:
constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Alternativa B:
não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Alternativa C:
permite a destituição ou suspensão do poder familiar uma vez que as partes não tem condições de constituir advogado.
Alternativa D:
prevê que o juiz destitua o poder familiar prontamente e encaminhe a criança ou adolescente para a adoção.
Alternativa E:
não autoriza o juiz a encaminhar a família a programas oficiais de auxílio.