Questão 1335042

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1335042

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Segundo a legislação brasileira sobre direito autoral, não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução

Alternativa A:
em um só exemplar de uma obra completa, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
Alternativa B:
de obras esgotadas sem republicação há mais de dez anos.
Alternativa C:
de obras estrangeiras indisponíveis no mercado nacional.
Alternativa D:
de obras não esgotadas, desde que em ambiente didático e sem intuito de lucro, devendo ser destruídas após a utilização.
Alternativa E:
de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros.