Questão 1334554

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 1334554

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Readaptação

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Tício, titular do cargo de agente penitenciário federal, durante uma rebelião ocorrida no presídio em que trabalhava, foi vítima de facadas desferidas pelos detentos, as quais o deixaram definitivamente sem os movimentos dos membros inferiores. Em virtude deste fato, referido servidor será, em tese,

Alternativa A:
posto em disponibilidade, com proventos integrais, além de fazer jus a uma aposentadoria proporcional por invalidez permanente.
Alternativa B:
reintegrado em qualquer cargo dentro dos quadros da administração pública federal, estadual ou municipal.
Alternativa C:
reconduzido em cargo compatível com sua limitação física e indenizado pelos danos materiais e morais sofridos.
Alternativa D:
demitido e indenizado em virtude de sua incapacidade de exercer as atribuições inerentes ao cargo provido.
Alternativa E:
readaptado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, verificada em inspeção médica.

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Questão 1334554

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