Questão 1333810 de Direito Processual do Trabalho - FCC 2013

Questão

ID 1333810

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Assinatura Eletrônica e Certificado Digital

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Recentemente foi publicada a seguinte notícia pelo CSJT − Conselho Superior de Justiça do Trabalho:
Os advogados que militam no TRT da 5a Região (BA) precisam obter o quanto antes ......, pois, a partir de maio/2013, com a
instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho da capital, essa ferramenta
será exigida para ajuizamento de novas ações, notificações, peticionamento e juntada de documentos.A lacuna refere-se:

Alternativa A: à certificação digital, documento eletrônico gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora, que associa uma entidade
(pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas.
Alternativa B: à assinatura digital, que, seguindo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa,
processo, servidor) do Tribunal a um algoritmo criptográfico simétrico.
Alternativa C: ao par de chaves criptográficas, necessário para a codificação e decodificação de documentos eletrônicos baseados em
criptografia simétrica.
Alternativa D: à assinatura digital, ferramenta que contém os dados de seu titular, como nome, número do registro civil, assinatura do
Tribunal que o emitiu, entre outros.
Alternativa E: à certificação digital, que é uma assinatura digital de uso individual, intransferível, com período de validade vitalício e que
não pode ser revogado.

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Questão 1333810

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