Questão 1333790

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1333790

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - do Ministério Público

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

O Ministério Público deve ser acionado para adoção de medidas com a finalidade de proteger a pessoa idosa que esteja enfrentando
situação de risco na condição de que

Alternativa A: seja vítima de algum crime, como furto, r oubo, lesão corporal, maus-tratos, cárcere privado.
Alternativa B: esteja abandonada pela família, vítima de maus-tratos por parte de seus familiares, negligenciada pelos familiares e/ou
pelo cuidador, maltratada nas instituições de longa permanência.
Alternativa C: houve perda de documentos ou o cartão de benefícios do INSS.
Alternativa D: tenha saído para suas atividades diárias e não retornar a sua residência, configurando um possível desaparecimento.
Alternativa E: há necessidade de orientação jurídica ou atuação em juízo, em casos como: pensão alimentícia, interdição, alvará, despejo,
consignação em pagamento.

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