Questão 1333710

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 1333710

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Perigosas

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com
que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do
Trabalho,

Alternativa A: o mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA terá a duração de dois anos, não
sendo permitida a reeleição.
Alternativa B: a exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de
segurança pessoal ou patrimonial é considerada como atividade perigosa.
Alternativa C: o exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 30% e 15% do
salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo e mínimo.
Alternativa D: o empregador designará, dentre os seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA, e os empregados elegerão, dentre
eles, o Presidente.
Alternativa E: o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o
salário global, incluindo gratificações e prêmios.

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