Questão 1333708

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 1333708

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho.
Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que

Alternativa A: havendo formação de grupo econômico, a responsabilidade da empresa controladora do grupo em relação aos direitos
trabalhistas de empregados das empresas subordinadas é subsidiária.
Alternativa B: em caso de sucessão de empregadores, os contratos de trabalho são interrompidos, iniciando-se novo vínculo de emprego
com os sucessores.
Alternativa C: o empregador deverá assumir, exclusivamente, todos os riscos da atividade econômica, não podendo transferi-los aos
empregados.
Alternativa D: tanto no caso de grupo econômico como em situação de sucessão de empregadores não incidirá responsabilidade
solidária ou subsidiária por débitos trabalhistas.
Alternativa E: as instituições de beneficência sem fins lucrativos, em nenhuma situação se equiparam ao empregador para efeitos da
relação de emprego.

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