Questão
ID 1332892Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.
O estabelecimento do nexo técnico nas doenças ocupacionais e nos acidentes de trabalho, em geral, é prerrogativa exclusiva da perícia médica do INSS.