Questão 1332156

Direito Constitucional · 2003

Questão

ID 1332156

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Dentre os direitos sociais do trabalhador assegurados na Constituição Federal encontra-se o direito

Alternativa A:
à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Alternativa B:
à remuneração do serviço extraordinário, no mínimo, 30% superior à remuneração normal.
Alternativa C:
à irredutibilidade do salário, que não poderá ser objeto sequer de convenção coletiva.
Alternativa D:
ao seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
Alternativa E:
ao salário-família pago em razão do dependente de qualquer trabalhador urbano ou rural, nos termos da lei.