Questão 1332145

Direito Administrativo · 2003

Questão

ID 1332145

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Para responder às questões de números 23 a 29 considere o regime da Lei no 8.112/90.

A hipótese de a Administração proceder, de ofício, à exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo

Alternativa A:
ocorre, por exemplo, quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Alternativa B:
ocorre, por exemplo, como conseqüência da prática de infração de natureza grave pelo servidor, mesmo já gozando de estabilidade.
Alternativa C:
não está acolhida pela Lei, havendo apenas a previsão da exoneração a pedido do servidor.
Alternativa D:
ocorre, por exemplo, quando, tendo sido nomeado, o servidor não tomar posse no prazo estabelecido.
Alternativa E:
ocorre, por exemplo, quando, tendo sido aprovado em concurso público, o servidor não for nomeado no prazo estabelecido.