Questão 1331752 de Direito Previdenciário - FCC 2022

Questão

ID 1331752

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Atenção: Para responder às questões de números 46 a 50, considere o caso descrito abaixo.

Um trabalhador, vinculado a empresa, estava trocando as telhas quebradas de um galpão industrial após um forte temporal no dia anterior. Ao pisar em uma das telhas, essa quebrou, vindo a cair de uma altura de 5 metros. O trabalhador não morreu, porém, teve múltiplas fraturas das pernas, incluindo tornozelos e joelhos, e está aguardando internação para cirurgia hospitalar. Ficará em recuperação por aproximadamente 90 dias, mas é certo que ele apresentará sequelas permanentes que reduzirão sua capacidade para o trabalho.

A empresa foi obrigada a registrar CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) inicial para este trabalhador. Neste caso, deve ser impressa em

Alternativa A:
6 vias e devem ser entregues: a 1^a via ao INSS, 2^a via ao segurado ou dependente, 3^a via para empresa, 4^a via para o SUS, 5^a e 6^a via para o sindicato da categoria profissional, sendo que essa última retorna protocolada para a empresa. Devido à gravidade do acidente, a comunicação deve ser imediata.
Alternativa B:
5 vias e devem ser entregues: a 1^a via ao INSS, 2^a via ao segurado ou dependente, 3^a via para empresa, 4^a via para o SUS, e 5^a via para o sindicato da categoria profissional. Devido ao tipo de acidente, a comunicação deve ser até o dia útil seguinte.
Alternativa C:
6 vias e devem ser entregues: a 1^a via ao INSS, 2^a via ao segurado ou dependente, 3^a via para empresa, 4^a via para o hospital, 5^a via para o sindicato da categoria profissional e 6^a via para o SUS. Devido ao tipo de acidente, a comunicação deve ser até o dia útil seguinte.
Alternativa D:
4 vias e devem ser entregues: a 1^a via ao INSS, 2^a via ao segurado ou dependente, 3^a via para o sindicato da categoria profissional, 4^a via para empresa. Devido ao tipo de acidente, a comunicação deve ser até o dia útil seguinte.
Alternativa E:
4 vias e devem ser entregues: a 1^a via ao INSS, 2^avia ao segurado ou dependente, 3^a via para empresa e 4^avia para o SUS. Devido à gravidade do acidente, a comunicação deve ser imediata.

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