Questão 1331702

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1331702

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes (Art. 14) - LGPD

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n^o 13.709/2018, no que concerne ao tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes,

Alternativa A:
o consentimento pode ser genérico ou específico.
Alternativa B:
o consentimento deve ser dado por ambos os pais ou responsável legal.
Alternativa C:
os dados podem ser coletados sem o consentimento, se para contatar os pais ou responsável legal, podendo ser utilizados a essa finalidade.
Alternativa D:
os dados podem ser coletados sem consentimento, desde que para contatar os pais ou responsável legal, não podendo ficar armazenados.
Alternativa E:
os dados podem ser coletados, se para sua proteção, e podem ser repassados a terceiros, ambos sem consentimento.

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