Questão 1331683

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 1331683

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Doméstico

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Mirtes foi contratada como empregada doméstica para prestar serviços de acompanhante de idoso, de segunda a sábado. Na residência do seu empregador há um tanque de óleo diesel para fazer funcionar um gerador que alimenta o aparelho que o idoso necessita, em caso de faltar energia elétrica. Nessa condição, com base no que prevê a Constituição Federal de 1988, Mirtes

Alternativa A:
poderá vir a perceber adicional de insalubridade em grau médio, à base de 25% do salário mínimo, após laudo pericial que ateste a agressividade do ambiente.
Alternativa B:
deverá perceber o competente adicional de periculosidade, no percentual de 30% do seu salário básico.
Alternativa C:
deverá perceber o competente adicional de periculosidade, no percentual de 30% da sua remuneração, composta pelo salário acrescido de outras verbas salariais.
Alternativa D:
poderá vir a perceber adicional de insalubridade em grau médio, à base de 30% do salário mínimo, após laudo pericial que ateste a agressividade do ambiente.
Alternativa E:
não fará jus ao adicional de periculosidade, em face de ser trabalhadora doméstica.

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