Questão 1331573

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 1331573

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Grupo Econômico

Ano: 2016 Banca: TRT 4 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Assinale a assertiva correta sobre grupo econômico.

Alternativa A:
A existência de direção, controle ou administração ostensiva de uma empresa sobre as demais caracteriza grupo econômico em regime de subordinação.
Alternativa B:
A Lei nº 5.889/1973, que estatuiu normas reguladoras do trabalho rural, manteve a diretriz contida na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, definindo a responsabilidade solidária das empresas integrantes de grupo econômico, em regime de subordinação.
Alternativa C:
Segundo disposição expressa na CLT, para configurar o grupo econômico, é necessário que exista direção, controle ou administração de uma empresa sobre as demais, ainda que cada uma preserve sua autonomia funcional e organizacional.
Alternativa D:
A Lei nº 5.889/1973, que estatuiu normas reguladoras do trabalho rural, é menos exigente do que a CLT, pois admite a existência de grupo econômico por subordinação.
Alternativa E:
A CLT consagra, expressamente, a responsabilidade solidária das empresas integrantes de grupo econômico em regime de coordenação.